🏛️ GOVERNOS DE PORTUGAL
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I GOVERNO PROVISÓRIO
Período: 1974
Notas: Era um democrata moderado . Cai menos de dois meses depois na sequência de uma proposta apresentada pelo Primeiro-Ministro de realização em Outubro de 1974 das eleições presidenciais e simultaneamente de um referendo a uma Constituição Provisória. A proposta viria a ser rejeitada por quase todo o espectro político, incluindo o Conselho de Estado. Palma Carlos pede, então, a sua demissão.
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II/III/IV/V GOVERNOS PROVISÓRIO
Período: (1974-1975)
Notas: sua nomeação foi considerada uma derrota das forças mais moderadas e uma vitória dos elementos mais radicais, ligados ao PCP com quem sempre mostrou proximidade. Após o golpe do 11 de março de 1975, de António Spinola é pretexto para que Vasco Gonçalves radicalize o Processo Revolucionário, apoiando-se no Comando Operacional do Continente de Otelo Saraiva de Carvalho. Logo após este golpe falhado, os bancos são nacionalizados,bem como as seguradoras e, por arrasto, a companhia dos tabacos , a CUF, a Lisnave e outras grandes empresas. Com as nacionalizações, de repente o estado viu-se dono de cerca de 1300 empresas. Foi durante o "gonçalvismo" que teve início o a reforma agrária, que ganhou um novo fôlego depois do 11 de março, com a publicação de nova legislação que facilitou a ocupação de grandes herdades, principalmente no Alentejo.Foi um dos principais promotores para profundas alterações sociais e económicas em Portugal, incluindo o salário mínimo, os subsídios de férias e desemprego, e a licença de parto.Com efeito, em 1975 foi responsável por um considerável aumento no salário mínimo nacional,que passou de 3.300 para 4.000 Escudos, um aumento superior a 20%.Vasco Gonçalves também foi um dos responsáveis pela desmontagem do Império Português. A 12 de Março de 1975 são extintos a Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado e em sua substituição é criado o Conselho da Revolução .
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VI GOVERNO PROVISÓRIO
Período: (1975-1975)
Notas: foi um governo contra a extrema-esquerda e foi formado uns meses antes do 25 de Novembro , em Setembro de 1975. Pinheiro de Azevedo, um dos mais carismáticos oficiais da Armada que pertencia ao núcleo moderado do MFA, era um tipo corajoso e franco que ficou famoso com a celébre frase, quando São Bento esteve cercado pelos metalúrgicos, dominados por ativistas da extrema–esquerda : 'Já fui sequestrado duas vezes. Não gosto de ser sequestrado, é uma coisa que me chateia, pá!". Em Junho de 1976, acabaria por ser substituído de forma interina, após um ataque cardíaco, por Almeida e Costa.
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ELEIÇÕES PARA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE (1975)
Eleição de uma Assembleia com o fim de escrever uma nova Constituição para substituir a do regime do Estado Novo (de 1933) e portanto o parlamento eleito tinha um mandato único de um ano. Nenhum governo foi baseado a partir do apoio parlamentar, e o país continuou a ser governado por um governo provisório militar-civil. PS obteve 116 lugares (37,8%), PPD 81 (26,3%), PCP 30, CDS 16 e MDP 5, num total de 250.
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I GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PS (1.912.921 votos » 34,9% » 107 deputados)
Período: (1976-1978)
Notas: maioria relativa parlamentar. Terminou o mandato do I Governo Constitucional na sequência da rejeição, pela Assembleia da República, de uma moção de confiança, apresentada pelo Primeiro-Ministro.
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II GOVERNO CONSTITUCIONAL
Período: 1978
Notas: coligação entre o Partido Socialista e o CDS. Terminou o seu mandato após exoneração do então Presidente da República, António Ramalho Eanes, devido a divergências no seio da coligação que levaram o líder do CDS, Freitas do Amaral, a retirar o apoio formal ao Governo.
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III GOVERNO CONSTITUCIONAL
Período: 1978
Notas: constituído por iniciativa do Presidente da República, António Ramalho Eanes. Terminou o seu mandato ao fim de 86 dias, devido à aprovação, pela Assembleia da República, da moção de rejeição do programa do Governo apresentada pelo PS.
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IV GOVERNO CONSTITUCIONAL
Período: (1978-1979)
Notas: constituído por iniciativa do Presidente da República, António Ramalho Eanes. Cessou o seu mandato após a rejeição da Assembleia da República, pela segunda vez consecutiva, das Grandes Opções do Plano (apesar de ter conseguido fazer aprovar o Orçamento Geral do Estado).
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V GOVERNO CONSTITUCIONAL
Período: (1979-1980)
Notas: foi a única mulher que desempenhou o cargo de primeira-ministra em Portugal, tendo chefiado o V Governo Constitucional. Foi a segunda mulher a desempenhar o cargo de primeira-ministra na Europa, dois meses depois da tomada de posse de Margaret Thatcher. Foi indigitada pelo então Presidente da República, general António Ramalho Eanes, para chefiar o V Governo Constitucional , um governo de gestão incumbido de preparar as próximas eleições legislativas.
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VI GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: AD (2.719.208 votos » 45,3% » 128 deputados)
Período: (1979-1980)
Notas: foi primeiro-ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, quando faleceu em circunstâncias nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o general António Soares Carneiro. Além de Sá Carneiro, Snu Abecassis, o ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa e a sua mulher Maria Manuela Pires, o seu chefe de Gabinete, António Patrício Gouveia e os dois pilotos também morreram.
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VII/VIII GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PSD,CDS E PPM
Período: (1981-1983)
Notas: após a morte de Sá Carneiro, o conselho nacional do PPD/PSD escolheu Francisco Pinto Balsemão pela sua proximidade com o falecido para assumir o governo. No entanto houve novamente eleições legislativas, apenas 10 meses depois das eleições de 1979. Assim aconteceu porque o texto originário da Constituição de 1976 previa a necessidade de novo escrutínio público. A aliança de direita obteve 134 deputados (2.868.076 votos correspondente a 47,5 %) e a FRS obteve 74 deputados (1.673.279 votos correspondente a 27,7 %). Nas autárquicas de 1982 houve a vitória da AD, mas recuou cinco pontos a nível nacional : perdeu a maioria absoluta nas câmaras municipais de Lisboa e Porto. Acusado por dirigentes do PPD/PSD de ser o responsável por este mau desempenho, Francisco Pinto Balsemão anunciou a demissão.
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IX GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PS-PSD
Período: (1983-1985)
Notas: constituído por uma coligação pós-eleitoral entre o PS e o PSD. PS obteve 101 deputados (2.061.309 votos correspondente a 36,1 %) e PSD obteve 75 deputados (1.554.804 votos correspondente a 27,2 %). Terminou o seu mandato, devido à eleição de Aníbal Cavaco Silva como Presidente do PSD, que pôs fim ao acordo de governo. Foi o chamado governo do Bloco Central, pois ambos os partidos — PS e PSD — se situam no centro-esquerda e centro-direita, respetivamente.
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X GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PSD (1.732.288 votos » 29,8% » 88 deputados)
Período: (1985-1987)
Notas: maioria relativa parlamentar. o Partido Renovador Democrático do antigo presidente da República António Ramalho Eanes, apresenta uma moção de censura, depois aprovada com os votos do PS, do Partido Comunista Português (PCP) e o do Movimento Democrático Português (MDP/CDE). Como consequência o governo caiu e Mário Soares dissolveu a Assembleia e convocou eleições.
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XI GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PSD (2.850.784 votos » 50,2% » 148 deputados)
Período: (1987-1991)
Notas: a primeira maioria absoluta a uma força política não coligada que se havia de repetir nas eleições legislativas de 1991.
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XII GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PSD (2.902.351 votos » 50,6% » 135 deputados)
Período: (1991-1995)
Notas: novamente maioria absoluta parlamentar. Estas eleições foram as primeiras efetuadas após a redução de 250 para 230 deputados, alteração aprovada pela revisão constitucional de 1989.
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XIII GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PS (2.583.755 votos » 43,7% » 112 deputados)
Período: (1995-1999)
Notas: maioria relativa parlamentar.
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XIV GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PS (2.385.922 votos » 44,0% » 115 deputados)
Período: (1999-2002)
Notas: maioria relativa parlamentar. Na sequência das eleições autárquicas de dezembro de 2001, decidiu apresentar a sua demissão. Num ato inesperado declarou demitir-se para evitar que o país caísse num 'pântano político', devido à falta de apoio ao governo que os resultados autárquicos indicavam.
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XV GOVERNO CONSTITUCIONAL
DURÃO BARROSO/PAULO PORTAS
Partido: PSD/CDS-PP
Período: (2002-2004)
Notas: o PSD alcançou uma maioria relativa no Parlamento. PSD obteve 105 deputados (2.200.765 votos correspondente a 40,2 %) e PS obteve 96 deputados (2.068.584 votos correspondente a 37,3 %). Foi formada uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP que lhe permitiu formar governo com estabilidade. Durão Barroso em 2004 anunciou a sua demissão para assumir o cargo de presidente da Comissão Europeia.
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XVI GOVERNO CONSTITUCIONAL
SANTANA LOPES/PAULO PORTAS
Partido: PSD/CDS-PP
Período: (2004-2005)
Notas: após a demissão de Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, então vice-presidente do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, é indigitado para o governo, pela mão de Jorge Sampaio. Cessou o seu mandato com a dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República Jorge Sampaio.
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XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PS (2.588.312 votos » 45,0% » 121 deputados)
Período: (2005-2009)
Notas: José Sócrates como líder desde 2004 obtinha para o PS a primeira maioria absoluta . Começou a enfrentar logo neste governo desafios crescentes devido às crises econômica e financeira internacional.
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XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PS (2.077.695 votos » 36,5% » 97 deputados)
Período: (2009-2011)
Notas: maioria relativa parlamentar. Apresentou a sua demissão em 2011, devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), para enfrentar sérios problemas financeiros devido à Crise da dívida pública da Zona Euro.
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XIX GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PDS/CDS
Período: (2011-2015)
Notas: o PSD ganhou com maioria relativa. PSD obteve 108 deputados (2.159.742 votos correspondente a 38,6 %) e PS obteve 74 deputados (1.568.168 votos correspondente a 28,6 %). Na impossibilidade de formação de um governo com apoio parlamentar maioritário o PSD, estabeleceu um acordo de governo com o CDS (24 deputados), liderado por Paulo Portas. Este período ficou marcado pela aplicação do pacote de austeridade aprovado pelo governo de José Sócrates. Após ser eleito primeiro-ministro de Portugal, o então ministro das finanças Teixeira dos Santos afirmou que o país só tinha dinheiro para pagar salários e pensões até ao final de maio de 2011. A 'receita económica' do seu governo passou por uma redução da despesa primária e pelo estímulo das exportações nacionais. Concluiu o pacote económico-financeiro em 2014 e recusou todos mecanismos de apoio, preferindo uma 'saída limpa', garantindo ter reservas suficientes para enfrentar quaisquer possíveis turbulências. Tendo sido também durante o seu mandato que foi atingindo o valor mais elevado de sempre de Portugueses emigrados, com 134.624 pessoas registadas com residência permanente no estrangeiro em 2014.
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XX GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PDS/CDS-PP
Período: (2015)
Notas: a coligação de direita obteve 107 deputados (2.074.975 votos correspondente a 38,5 %) e PS obteve 86 deputados (1.747.685 votos correspondente a 32,3 %). O governo empossado, minoritário, não chegou a entrar em plenas funções, tendo governado apenas em gestão corrente, porquanto foi demitido no Parlamento 11 dias após tomar posse, por ver rejeitado o seu programa.
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XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PS
Período: (2015-2019)
Notas: Surgiu a 'geringonça' : três acordos de incidência parlamentar firmados bilateralmente entre o Partido Socialista (PS) e os outros três partidos de esquerda, Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), e também com o apoio do deputado do Pessoas–Animais–Natureza (PAN).
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XXII GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PS (1.908.036 votos » 36,5% » 108 deputados)
Período: (2019-2022)
Notas: com o chumbo do Orçamento de Estado para 2022 por parte do Parlamento em 2021 (pela primeira vez), o governo perdeu a maioria que o apoiava, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa marcou eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022 e dissolveu a Assembleia da República.
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XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PS (2.301.887 votos » 41,3% » 120 deputados)
Período: (2022-2024)
Notas: foi um governo de maioria absoluta que esteve em plenas funções, apesar de 13 demissões de membros do governo, até à aceitação da demissão do primeiro-ministro no dia 7 de Dezembro de 2023 depois de terem sido efetuadas buscas judiciais no âmbito da Operação Influencer, durante as quais foram encontrados mais de 75 mil euros em dinheiro vivo no gabinete do chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e depois de ter sido anunciada a abertura de uma investigação judicial contra o próprio primeiro-ministro, a decorrer no Supremo Tribunal de Justiça.
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XXIV GOVERNO CONSTITUCIONAL
Partido: PSD
Período: (2024-2028)
Notas: Luís Montenegro, líder do Partido Social Democrata (PSD), assumiu a chefia de um governo minoritário em Portugal após as eleições legislativas. Com uma representação insuficiente para garantir a maioria absoluta no Parlamento, o executivo de Montenegro enfrenta o desafio de governar com negociações constantes para aprovar medidas e assegurar estabilidade.